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sunday, 12 of octuber of 2008
..:: Termo de Serviço ::..

1. DA FINALIDADE:
O Fotolist.Com apenas fornece um local transitório e temporário para que você possa arquivar copias em formato de arquivos eletrônicos de suas fotos, imagens, textos e de seus materiais em forma digital, em ambiente remoto, disponível pela Internet, para exibi-los a seus convidados.
O Fotolist.Com tem por finalidade, exclusivamente, fornecer o meio físico para exposição de seus arquivos, proporcionando relacionamentos sociais e culturais entre pessoas.

2. DO ARMAZENAMENTO DAS SUAS FOTOS:
Você está obrigado a respeitar a privacidade dos demais usuários dos serviços do Fotolist.Com, a não tomar qualquer medida e a não praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, prejudique os direitos do Fotolist.Com, de sua empresa mantenedora, seus patrocinadores, os direitos autorais e de imagem do Fotolist.Com, de terceiros e de outros usuários dos serviços do Fotolist.Com.
• Você poderá enviar as suas fotos digitais, com um tamanho máximo de acordo com o seu plano. O Fotolist.Com se reserva no direito de limitar o envio de fotos por dia, de acordo com o limite diário em KB de cada plano, e de colocar futuramente, caso necessário, qualquer tipo de limite ou restrição no que diz respeito ao armazenamento das fotos digitais ou a qualquer outro serviço prestado pelo Fotolist.Com.

3. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
O Fotolist.Com obtém informações referentes do contratante (nome, endereço de e-mail, nome de acesso (username), entre outras ) com fins exclusivamente cadastrais.
O Fotolist.Com compromete-se que os dados fornecidos não serão divulgados a terceiros.

3.1. DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ADICIONAIS :
É facultado ao contratante, no ato do cadastro, o recebimento de noticias via e-mail do Fotolist.Com ou de seus patrocinadores.
Pode o contratante solicitar o cancelamento do serviço adicional assim que quiser.

4. ÁLBUM PESSOAL:
Sob as condições do item "Armazenamento das suas Fotos", você tem direito a usar 1 álbum no Fotolist.Com, para arquivar as suas fotos e respectivos textos explicativos. Caso seja detectado que você possua um número superior de álbuns, os mesmos poderão ser bloqueados, sem aviso prévio.
• O Fotolist.Com permite com que você digite textos explicativos em cada foto. Os visitantes poderão colocar comentários em seu Fotolist sem sua prévia autorização.

• Você é o único responsável - exonerando a Fotolist.Com, a sua mantenedora e os seus patrocinadores - pelos textos e pelas fotos que contarem no Fotolist e por todo e qualquer material, atividade e/ou finalidade que tiver com os serviços disponibilizados pelo Fotolist.Com.

5. DO CONTEÚDO EXIBIDO EM SEU ALBUM:
A seguir encontra-se uma lista exemplificativa de atos e conteúdos proibidos no Fotolist.Com. O Fotolist.Com reserva-se o direito de cancelar o serviço prestado ao contratante infrator sem aviso prévio.

I- Utilização, sem a autorização expressa do autor ou titular dos direitos, de material protegido por direito autoral, registrado como marca comercial ou patenteado. A infração de qualquer obra protegida por direito autoral, bem como marca, patente, segredo comercial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua, incentive ou facilite a infração. Esta proibição inclui todas as formas de divulgação de pirataria de software.

II- Disponibilizar números de série para software que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente;

III- Divulgar ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, entre outros);

IV- Divulgar material que explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos. O Fotolist.Com reserva-se o direito de informar as autoridades policiais e judiciais sobre violações desta disposição e de cooperar com elas, informando, caso solicitado, os dados cadastrais do contratante que violar as leis brasileiras, bem como dados das conexões, como log's de IP para criação e manutenção do Álbum Fotolist.

V- Material que na opinião do Fotolist.Com seja ofensivo ou lesivo à ética, moral e bons costumes, incluindo expressões de intolerância, apologias, racismo, bem como demais manifestações de ódio ou ameaças de violência, configuradas, ou não, como crimes de intolerância;

VI- Divulgação de material ou Websites que promovam quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de instruções para atividades ilegais;

VII- Divulgação de material que calunie ou ameace terceiros ou que seja injurioso ou abusivo;

IX- Divulgação de material que infrinja os direitos de privacidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de imagem, dados biográficos ou outra informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização;

X- Divulgação de programas executáveis ou emuladores para download por meio de websites ou links;

XI- Declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa, ou por membro da equipe Fotolist.Com.

XII- Uso do Fotolist com a finalidade de obter informação pessoal identificativa para uso ou fins ilegais;

XIII- Divulgação de materiais ou links a sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de uma taxa para participação;

XIV- Qualquer decisão sobre a aplicação destas normas será tomada segundo critério absoluto e exclusivo do Fotolist.Com;

XV- Decidindo o Fotolist.Com que deve notificar as autoridades policiais e judiciais sobre o conteúdo divulgado pelo contratante, facultará cópia do Fotolist à autoridade correspondente sem aviso prévio ou consentimento do contratante. O Fotolist.Com cooperará com as autoridades policiais e judiciais para a localização de contratantes que promovam conduta ilegal.